Guia de Orientações – Eleição do CONSELHO TUTELAR
Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares do Paulista-PE
10/04/2023
COMUNICADO IMPORTANTE
Alterado o Período de Inscrição do Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares do Paulista-PE 2023.
31/03/2023
Lei nº 5.174/2023
Lei nº 5.174/2023 de 31.03.2023 que altera a Lei nº 4.513/2015 que rege os Conselhos Tutelares do Município do Paulista-PE.
31/03/2023
EDITAL FIA/PAULISTA Nº 029/2023 – EMENDA PARLAMENTAR
DE SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM APOIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PAULISTA/PE COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR NO ANO DE 2023.
24/03/2023
Recomendação do Ministério Público
No que tange à Eleição dos Conselhos Tutelares do Município do Paulista-PE 2023.
24/03/2023
Edital 01/2023 Edital nº 01/2023 que define o Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares do Município do Paulista-PE
Edital nº 01/2023 que define o Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares do Município do Paulista-PE
18/01/2023
EDITAL COMCAP Nº 028/2022 FIA PAULISTA
Dispensa de Chamamento Público – (Edital Fia/Paulista nº 028/2022 para cofinanciamento das Entidades de Atendimento registradas no Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paulista/PE – COMCAP.
01/11/2022
CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DO PROJETO DA ENTIDADE DE ATENDIMENTO NÃO GOVERNAMENTAL A SER ENCAMINHADO AO ITAÚ SOCIAL – BANCO ITAÚ S.A
Justificativa de Chamamento Público; Resolução 334/2022; Critérios para Escolha do Projeto da Entidade de Atendimento Não Governamental a ser Encaminhado ao Itaú Social – Banco Itaú S.A.; Anexo I; Anexo II; Anexo III.
07/07/2022
Emenda Parlamentar, proposta pelo Vereador Augusto Costa, na modalidade Termo de Fomento
Edital Nº 027/2022 de Chamamento Público para cofinanciar ações das Entidades de Atendimento registradas no Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município do Paulista/PE – COMCAP com recursos financeiros advindos da Emenda Parlamentar, proposta pelo Vereador Augusto Costa, na modalidade Termo de Fomento.
16/05/2022
