RESOLUÇÃO COMCAP Nº 477/2024
Aprova o Parecer Técnico Nº 12 – TF sobre o recurso do IRPF LAR MANÁ
19/11/2024
RESOLUÇÃO COMCAP Nº 476/2024
Aprova o Parecer Técnico Nº 11 – TF sobre o recurso do IRPF Creche Escola Maria de Nazaré
19/11/2024
RESOLUÇÃO COMCAP Nº 475/2024
Aprova o Parecer Técnico Nº 10 – Aditivos de TC ou TF sobre o recurso do IRPF
19/11/2024
RESOLUÇÃO COMCAP Nº 474/2024
Aprova o Parecer Jurídico Nº 09 2024 do Projeto AMPA (Emenda Impositiva Nª 26 2023)
19/11/2024
19/11/2024
RESOLUÇÃO COMCAP Nº 472/2024
Cria a Comissão para o Chamamento nº 032 para cofinanciamento em 2025
10/10/2024
RESOLUÇÃO COMCAP Nº 471/2024
Aprova os Relatórios de Visitas técnicas do ano de 2024
10/10/2024
RESOLUÇÃO COMCAP Nº 470/2024
Avalia e Aprova o Projeto da Entidade de Atendimento AMPA – Emenda Impositiva Nº 26 2023.
26/09/2024
RESOLUÇÃO COMCAP Nº 469/2024
Aprova o Plano de Ação e Aplicação Financeira do COMCAP, para o ano de 2025.
26/09/2024
RESOLUÇÃO COMCAP Nº 468/2024
Altera o calendário de entrega dos Projetos das Entidades que captaram Recursos IRPF, ano Base de 2023
16/09/2024
