RESOLUÇÃO COMCAP Nº 317/2022
Aprova a insc. do Eixo de combate ao abuso e exploração do trabalho infanto juvenil Casa Herbert e os Pareceres dos PAE
25/02/2022
RESOLUÇÃO COMCAP Nº 316/2022
Estabelece o retorno presencial das Entidades e do COMCAP
25/02/2022
RESOLUÇÃO COMCAP Nº 315/2022
Aprova a Nota Técnica nº 001 2022 que trata da validade e vigência do Plano Municipal Decenal pela Primeira Infância
25/02/2022
RESOLUÇÃO COMCAP Nº 314/2022
Estabelece as formas de execução das ações e atividades das Entidades de Atendimento cofinanciadas pelo FIA 2022 e da sede do COMCAP até 15 de fevereiro do ano de 2022 .
31/01/2022
RESOLUÇÃO COMCAP 313/2022
Altera a forma de repasse das parcelas dos Projetos do Edital nº 026 2021
20/01/2022
RESOLUÇÃO COMCAP Nº 312/2021
Autoriza o COMCAP a alterar por meio de Termos Aditivos o Edital FIA Paulista 026
29/12/2021
RESOLUÇÃO COMCAP Nº 311/2021
Revalida, pelo prazo de 02 (dois) anos, o Registro de nº 028, da Entidade ASSOCIAÇÃO PROJETO CRIANÇA DA IGREJA MENONITA DO JANGA.
10/01/2022
RESOLUÇÃO COMCAP Nº 310/2021
Homologa o recesso das atividades com os grupos atendidos dos projetos executados pelas Entidades de Atendimento cofinanciadas pelo FIA
16/12/2021
RESOLUÇÃO COMCAP Nº 309/2021
Homologa os resultados das avaliações dos Projetos das Entidades de Atendimento do Edital FIA nº 026 2021
15/12/2021
RESOLUÇÃO COMCAP Nº 308/2021
Altera o cronograma de desembolso do mês dezembro – Adiantamento de Repasse
30/11/2021
