RESOLUÇÃO COMCAP Nº 307/2021
Aprova os resultados das avaliações dos Projetos das Entidades de Atendimento do Edital FIA nº 026 2021
Aprova os resultados das avaliações dos Projetos das Entidades de Atendimento do Edital FIA nº 026 2021
Altera a data do Pleno para homologação dos resultados das avaliações dos Projetos das Entidades de Atendimento do Edital FIA nº 026 2021
Homologa o resultado da seleção de Projeto das Entidades de Atendimento selecionados para ser encaminhados ao Edital BNB FIA 2021 661-001
Revalida as inscrições dos Programas das Entidades de Atendimento STA CLARA, LAR MANÁ e CAVIDA
Divulga o Resultado da Seleção de Projeto do Edital BNB FIA 2021 661-001
Aprova o EDITAL BNB FIA 2021 661-001 e cria a Comissão que junto com a Equipe Técnica irá avaliar os Projetos
Fornece Certificação de Avaliação e Aprovação do Plano de Trabalho para Financiamento – CAPTF para as Entidades de Atendimento.
Indica os procedimentos para acesso dos recursos financeiros advindos de renúncias fiscais de imposto de renda ano base 2020 de pessoas físicas nos termos da Resolução COMCAP nº 190/2017.
Fornece Certificação de Avaliação e Aprovação do Plano de Trabalho para Financiamento – CAPTF para as Entidades de Atendimento.
Aprova o Plano Municipal Decenal pela Primeira Infância – PMDPI do Paulista PE.
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