RESOLUÇÃO COMCAP Nº 479/2024
Aprova a Inclusão nos PA e PAF da Confraternização da Equipe do COMCAP e Conselheiros de Direito
Aprova a Inclusão nos PA e PAF da Confraternização da Equipe do COMCAP e Conselheiros de Direito
Registra a Entidade Igreja Menonita do Janga, na qualidade de Entidade sem fins lucrativos de assistência a aprendizagem
Aprova o Parecer Técnico Nº 12 – TF sobre o recurso do IRPF LAR MANÁ
Aprova o Parecer Técnico Nº 11 – TF sobre o recurso do IRPF Creche Escola Maria de Nazaré
Aprova o Parecer Técnico Nº 10 – Aditivos de TC ou TF sobre o recurso do IRPF
Aprova o Parecer Jurídico Nº 09 2024 do Projeto AMPA (Emenda Impositiva Nª 26 2023)
Cria a Comissão para o Chamamento nº 032 para cofinanciamento em 2025
Aprova os Relatórios de Visitas técnicas do ano de 2024
Avalia e Aprova o Projeto da Entidade de Atendimento AMPA – Emenda Impositiva Nº 26 2023.
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