RESOLUÇÃO COMCAP Nº 302/2021
Aprova o EDITAL BNB FIA 2021 661-001 e cria a Comissão que junto com a Equipe Técnica irá avaliar os Projetos
13/10/2021
RESOLUÇÃO COMCAP Nº 301/2021
Fornece Certificação de Avaliação e Aprovação do Plano de Trabalho para Financiamento – CAPTF para as Entidades de Atendimento.
01/10/2021
Republicação Resolução COMCAP Nº 297/2021
Indica os procedimentos para acesso dos recursos financeiros advindos de renúncias fiscais de imposto de renda ano base 2020 de pessoas físicas nos termos da Resolução COMCAP nº 190/2017.
20/09/2021
RESOLUÇÃO COMCAP Nº 301/2021
Fornece Certificação de Avaliação e Aprovação do Plano de Trabalho para Financiamento – CAPTF para as Entidades de Atendimento.
04/10/2021
RESOLUÇÃO COMCAP Nº 300/2021
Aprova o Plano Municipal Decenal pela Primeira Infância – PMDPI do Paulista PE.
20/09/2021
RESOLUÇÃO COMCAP Nº 299/2021
Estabelece o atendimento presencial na sede do COMCAP a partir do dia 06 de setembro de 2021 de seg a sex das 08h as 14h.
20/09/2021
RESOLUÇÃO COMCAP Nº 298/2021
Cria a Comissão de Elaboração da minuta do Edital nº 026 2021 que regulamentará o cofinanciamento do FIA Paulista para o ano de 2022.
20/09/2021
RESOLUÇÃO COMCAP Nº 297/2021
Indica os procedimentos para acesso dos recursos financeiros advindos de renúncias fiscais de imposto de renda ano base 2020 de pessoas físicas.
20/09/2021
RESOLUÇÃO COMCAP Nº 296/2021
Aprova o Plano de Ação e de Aplicação Financeira do COMCAP para 2022
18/08/2021
RESOLUÇÃO COMCAP Nº 295/2021
Estabelece as atividades das Entidades e do COMCAP a partir de 2 de agosto de 2021.
31/07/2021
