RESOLUÇÃO COMCAP Nº 320/2022
Aprova os relatórios das Entidades CAVIDA MARIA DE NAZARÉ E STA CLARA DO BNB
Aprova os relatórios das Entidades CAVIDA MARIA DE NAZARÉ E STA CLARA DO BNB
Cria a Comissão Organizadora para o reordenamento da Lei nº 4.513 2015 – Lei Municipal que ordena os Conselhos Tutelares do Paulista/PE
Aprova a insc. do Eixo de combate ao abuso e exploração do trabalho infanto juvenil Casa Herbert e os Pareceres dos PAE
Estabelece o retorno presencial das Entidades e do COMCAP
Aprova a Nota Técnica nº 001 2022 que trata da validade e vigência do Plano Municipal Decenal pela Primeira Infância
Estabelece as formas de execução das ações e atividades das Entidades de Atendimento cofinanciadas pelo FIA 2022 e da sede do COMCAP até 15 de fevereiro do ano de 2022 .
Altera a forma de repasse das parcelas dos Projetos do Edital nº 026 2021
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