RESOLUÇÃO COMCAP Nº 377/2023
Inclui o valor da Emenda Parlamentar nos Planos de Ação e Aplicação Financeira em 2023
Inclui o valor da Emenda Parlamentar nos Planos de Ação e Aplicação Financeira em 2023
Autoriza as Entidades de Atendimento com registros atualizados e Estatutos Sociais em consonância com a Lei nº 13.019/2014 a captar recursos financeiros através de renúncia fiscal.
Cria a Comissão para elaboração do Edital nº 029/2023 para seleção e avaliação de Projetos das Entidades de Atendimento com registros atualizados no COMCAP.
Aprova os Relatórios de visita e monitoramento de dezembro 2022
Aprova o Edital nº 01 2023 que define o Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares do Município do Paulista-PE
Prorroga o prazo das Parcerias firmadas entre o FIA e as Entidades para o dia 18.01.2023
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