RESOLUÇÃO COMCAP Nº 452/2024
Aprova o Edital de Convocação e Regimento da Eleição das Entidades Rep. da Org. Civil para o triênio 2024 2027
Aprova o Edital de Convocação e Regimento da Eleição das Entidades Rep. da Org. Civil para o triênio 2024 2027
Aprova o recesso das Atividades das ONGS para julho de 2024
Republicada em face da omissão de representação – Cria 3 Grupos de Trabalho para realização dos Fórum dos 03 Eixos
Autoriza a criação de 3 Grupos de Trabalho para realização dos Fórum dos 03 Eixos
Delibera e Homologa o resultado do Edital de Convocação Nº 031 2024 – Emenda Parlamentar
Altera o Cronograma do Edital de Convocação Nº 031 2024 – Emenda Parlamentar
Cria a Comissão da 10ª Eleição dos Conselheiros de Direito 2024 / 2027
Aprova a Convocação do Edital Nº 031 – Emenda Parlamentar Ver. Augusto Costa
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